O deputado Francisco Tenório (PMN), foi a tribuna do Plenário da Câmara, para falar da importância do Dia Nacional do Rio São Francisco, a ser comemorado na próxima terça-feira, 3, em vários municípios ribeirinhos alagoanos. Neste dia, o deputado disse que estará visitando áreas do Rio São Francisco em Alagoas.

De acordo com o deputado, o principal objetivo é buscar a viabi­lização da revitalização e recuperação do “Velho Chico” como rio da riqueza e da produtividade do Brasil, para amparar todas as áreas pobres das regiões por onde transita. Tenório também falou dos impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, que já tinha sido tema de debate durante audiência na Câmara dos deputados.

Tenório que é um dos grandes defensores do “Velho Chico” no país,  na oportunidade, defendeu a urgência na execução do programa de revitalização de todo o rio. “Vale ressaltar que durante esses mais de 500 anos de sua descoberta viu, durante toda a extensão do seu leito, apenas a exploração, não apenas com a construção de barragens, mas com o uso múltiplo de suas águas. Nada se fez até hoje pela preservação desse Rio São Francisco”, alertou o deputado.

Em seu discurso, feita no tempo da Liderança do PMN, Tenório lembrou, como exemplo da pujança do Rio São Francisco, que ele tem no seu leito cinco barragens para a geração de energia — as Barragens Três Marias, em Minas Gerais, Sobradinho, na Bahia, Itaparica, na Bahia, Apolônio Sales, na Bahia, e Xingó, entre os Estados de Alagoas e Sergipe.

Ainda de acordo com o deputado Francisco Tenório, durante mais de 500 anos o que aconteceu foi a mais completa exploração do Rio São Francisco. Portanto, argumenta, não se pode falar mais em preservar. “Preservar o quê, aquilo que já está explorado?, indaga. E, responde: “Não, nós temos que falar, sim, em recuperação; recuperação das suas matas ciliares; recuperação das suas nascentes, que são muitas, durante todos esses quilômetros de extensão do seu leito; recuperação do seu leito em si, da sua profundidade, que vem sido, hoje, soterrada pela lama, areia, barrancos das construções que se deram durante as margens do seu leito”.

Em outro ponto, Tenório assinala que as pessoas preocupadas com a sobrevi­vência do Rio São Francisco têm que falar em recuperação de uma maneira geral, para que o Rio São Francisco continue sendo o rio dos pobres. “Como seu nome foi em homenagem a São Francisco de Assis, por ser o Santo dos Pobres, o nome Rio São Francisco é o rio dos pobres, embora gere tanta riqueza para o nosso Brasil”, pontuou.

Em virtude de todo esse ciclo virtuoso de desenvolvimento regional proporcio­nado pelo Rio São Francisco, o deputado Tenório reivindicou a necessidade de consi­derar o próximo dia 3 de junho, terça-feira, como o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, “de sua revitalização e recuperação, para que continue servindo a todos os brasileiros, como sendo o rio nacional, o rio da riqueza, o rio da produtividade do nosso Brasil, para amparar toda a nossa pobreza”.

Durante todo o dia 3 de junho, o deputado Tenório estará visitando áreas do Rio São Francisco, para manter contato com a população ribeirinha e autoridades locais no sentido de viabilizar recursos para um maior desenvolvimento das regiões visitadas.

O líder do PMN deputado Francisco Tenório (AL) participou, nesta quarta-feira, 28, da reunião de líderes para a escolha das matérias que deverão ser votadas no plenário. Foram três das prioridades acertadas.

Todas as três matérias foram debatidas, votadas e aprovadas: A Medida Provisória (MP) 634/13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS/Pasep importação e da Cofins-importação; a MP 642/14, que abre crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões, sendo que a maior parte do dinheiro (R$ 4,9 bilhões) é destinada ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); e a mudanças no Supersimples, que ainda precisam passar pelo Senado.



A reunião discutiu também, o Plano Nacional da Educação (PL 8035/10), que irá para sanção presidencial. “São matérias de grande importância para o país, o texto do Supersimples, por exemplo, cria várias facilidades para o micro e pequeno empresário. Praticamente todas as atividades do setor de serviços poderão participar do regime simplificado de tributação, com uma nova tabela”, disse Francisco Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) votou favorável ao texto-base do Plano Nacional de Educação aprovado, nesta quarta-feira, 28, no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças está a meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos dez anos de vigência do novo plano.

O deputado alagoano acredita que todos os recursos aplicados em educação são investimentos no futuro das novas gerações. “Sempre lutei para que essa matéria fosse votada hoje, em defesa da educação do povo brasileiro. Todas as mudanças rumo a uma sociedade desenvolvida passam, efetivamente, por uma educação forte e que tenha investimentos constantes desde pré-infância até a universidade”, disse Francisco Tenório.



De acordo com o texto aprovado, o país terá 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.



Os destaques apresentados pelos partidos ao texto serão analisados na próxima semana. Um dos pontos em debate é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, foi o tema de debate durante uma audiência na Câmara Federal. O alagoano e líder do PMN na Casa, deputado Francisco Tenório, que é um dos grandes defensores do “Velho Chico” no país, defendeu a urgência na execução do programa de  revitalização de todo o rio.

O debate foi realizado no plenário 8 e foi promovido pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, ambas da Câmara Federal.



No início deste mês, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar 1.100 metros cúbicos por segundo.



“É preciso que se coloque em ação, o programa de revitalização do Rio São Francisco, que está cada vez mais sendo castigado, deixando preocupado não só os ribeirinhos, mas todos aqueles que defendem esse importante patrimônio mundial”, afirmou Francisco Tenório.



O deputado disse ainda, que sem a revitalização, a pesca artesanal, a aquicultura e até o abastecimento humano estão sendo prejudicados.  “É importante que as autoridades competentes  tenham em mente que é cada vez mais urgente agilizarem as ações do programa de revitalização do nosso ‘Velho Chico’, que, com certeza, irá melhorar sensivelmente a navegação, a pesca, a irrigação e a sobrevivência do povo ribeirinho”, disse Francisco Tenório.



O deputado alagoano destacou que o programa de revitalização do Rio São Francisco, de responsabilidade do Governo federal, irá, além de melhorar as condições do rio, garantir o fornecimento de água potável para diversas comunidades ribeirinhas.



“Não podemos ficar assistindo sem fazer nada a morte iminente do nosso rio da integração nacional. Temos que impedir a contaminação da sua água por esgoto e recuperar as matas ciliares, para evitar o assoreamento de seu leito”, disse Francisco Tenório, afirmando que a população ribeirinha poderá contar com ele para qualquer ação em defesa do ‘Velho Chico’.



Por fim, Francisco Tenório afirmou que vai procurar junto aos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, como anda a implantação do programa de revitalização do Rio São Francisco. “É preciso que ver, por exemplo, como anda o monitoramento na qualidade da água, no trabalho das margens e áreas degradadas, o reflorestamento, entre outras ações nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais”, concluiu Francisco Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) parabenizou todos os taxistas de Alagoas pela brilhante vitória conseguida, nesta terça-feira, 27, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os desembargadores decidiram que a partir de agora, a  Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) não poderá mais apreender os carros dos taxistas que circulam pelas estradas alagoanas.

Na semana passada, o deputado Francisco Tenório participou de uma reunião com dezenas de taxistas, e já naquela ocasião, defendeu a reivindicação da categoria. “Parabenizo os taxistas pela brilhante vitória no TJ. São trabalhadores que sustentam suas famílias de forma honesta e merecem, dentro da legalidade, trabalharem com tranqüilidade”, disse Tenório.

Na decisão de hoje, o TJ deu provimento ao recurso do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi/AL), e reestabeleceu a decisão da 16ª Vara Cível da Capital. Com isso, Arsal fica autorizada a fiscalizar os táxis que fazem transporte intermunicipal, porém não pode apreender veículos com a justificativa de transporte irregular de passageiros.

“O pleno do TJ decidiu de forma correta, já que a apreensão implica em pagamento de uma multa prévia o que é contrário o que diz o Código Brasileiro de Trânsito. Como se esperava, o TJ. fez justiça”, finalizou Francisco Tenório dizendo ainda, que os taxistas poderão contar sempre com seu apoio.

Aproveitando sua passagem por Palmeira dos Índios, o deputado Francisco Tenório (PMN) fez uma visita ao lixão da cidade. Lá, o parlamentar constatou irregularidades de toda natureza, inclusive a presença de crianças no local.

“Isso é muito grave encontrar crianças num local com esse. É preciso que as autoridades competentes possam acabar de vez com o lixão. Aqui, o lixo da cidade fica exposto na terra provocando a presença de moscas e a disseminação de doenças”, disse Francisco Tenório.

O deputado avaliou que seria de grande importância para o município se a prefeitura pudesse implantar metas para que se possa dar fim ao lixão da cidade. “É importante que se possa implantar um aterro sanitário acompanhado de trabalho e residência digna para as famílias que sobrevivem da reciclagem”, afirmou Francisco Tenório se colocando à disposição para ajudar no que for necessário.

O líder do PMN na Câmara, deputado Francisco Tenório esteve, neste domingo, 25, na cidade de Palmeira dos Índios visitando as comunidades da Lagoa do Rancho dos Marinheiros e do Campo da Aviação  onde será construído o Pólo Industrial do município.

Na Lagoa do Rancho dos Marinheiros, Francisco Tenório estava acompanhado de Maxwell Feitosa e outras lideranças locais. Lá, o deputado ouvir as reivindicações da população nas áreas de saúde, educação, segurança, entre outras.

“São reivindicações pontuais e  garanto que não medirei esforços, para dentro do possível, buscar resolve-las junto aos órgãos competentes”, disse Tenório lembrando que destinou R$ 600 mil, através de emenda parlamentar, para melhorias no Hospital Regional Santa Rita.

Outra notícia sobre a saúde destacado pelo parlamentar, foi o pedido de urgência que foi atendido e aprovado o Projeto de Lei 7495/06 do Senado, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de Saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

No Campo da Aviação, Francisco Tenório estava acompanhado do advogado e empresário, Ricardo Vitório e outras lideranças locais. Lá, às margens da BR-316, será construído o Pólo Industrial do município de Palmeira dos Índios. “Muitas vezes sou cobrado por questões que competem ao município, mas mesmo assim, vou buscar resolver os problemas que me foram colocados aqui”, afirmou Tenório.

O deputado disse ainda, que o pólo deve gerar emprego, renda e desenvolvimento não só para Palmeira dos Índios como para toda região. “Porém, é preciso que o Governo invista em cursos profissionalizantes para a população local. Enquanto parlamentar tenho obrigação de cobrar isso e é o que vou fazer”, garantiu Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN), esteve, na última sexta-feira, na cidade de Palmeira dos Índios para uma entrevista na Rádio Vitório FM. Na pauta, assuntos como saúde pública, Barragem do Bálsamo, conselhos tutelares entre outros.

Quanto a saúde, Francisco Tenório destacou que conseguiu alocar recursos no valor de R$ 600 mil, através de emenda parlamentar, para melhorias no Hospital Regional Santa Rita. “É necessário que todos possam contribuir para um hospital que, além de ser uma instituição filantrópica é uma referência na região. Estou fazendo minha parte com o objetivo de melhorar a saúde do povo palmeirense e das cidades vizinhas”, afirmou

Sobre a Barragem do Bálsamo, o deputado  revelou que o problema da água em Palmeira e região existe há anos; só que não foi feito até agora um planejamento para captação das barragens do Bálsamo e  da Carangueja de forma qualificada, tanto que a população cresceu e junto com isso a demanda também, e hoje está aí a questão da falta de água no município e região.

Já sobre os conselhos tutelares, Francisco Tenório enfatizou que viabilizou recursos de emenda orçamentária, que contemplar o Conselho Tutelar de Palmeira dos Índios com um kit. Com isso, o  Conselho receberá um carro, computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Em relação a agricultura, Tenório disse que a assistência ao agricultor é uma das metas do parlamentar. “Vim da agricultura e sei as necessidades das comunidades. Gosto da vida no campo e me preocupo com a zona rural. Estou sempre em contato com essa área para me inteirar das necessidades de cada comunidade”, afirmou o deputado.

Depois da entrevista, o parlamentar realizou uma visita ao empresário e construtor Sidney Humberto Sobral, proprietário de uma das maiores construtoras do Estado. No encontro, o deputado debateu com o empresário sobre os problemas enfrentados com a falta de água em Palmeira dos Índios. ”Muitas vezes sou cobrado por questões que competem ao município”, afirmou Francisco Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) esteve nesta sexta-feira, 23 visitando a barragem do Bálsamo, no município de Palmeira dos Índios. Tenório estava acompanhado de Ricardo Vitório e outras lideranças locais.

A barragem do Bálsamo tem quase 500 metros de extensão e servirá, por meio de uma estação elevatória, para ampliar o sistema de abastecimento de água dos municípios de Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e parte de Igaci. “É um verdadeiro espelho de água que, bem aproveitada, serve de irrigação para toda região e também para atrair turistas aqui para Palmeira dos Índios”, afirmou o deputado.

Tenório lamentou que em 2014 ainda se tenha que conviver com  desabastecimento de água nestas cidades. “É triste ver que a população ainda sofra com a falta de água tão perto dessa barragem. É cruel ver o povo dessa região, ter que se socorrer com carros-pipas", lamentou.

Ao final, Francisco Tenório prometeu não medir esforços para diminuir o sofrimento da população local e disse que irá buscar junto aos órgãos competentes a solução do problema. “A captação de água, ampliando a oferta e à melhoria da qualidade da água para Minador do Negrão e Estrela de Alagoas e Igaci, através de uma estação elevatória saindo aqui da barragem do Bálsamo é uma obra que já deveria está pronta há muito tempo”, disse.

O líder do PMN, na Câmara, deputado Francisco Tenório, defendeu a aprovação do projeto de lei, que regulamenta a carga horária em 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem de todo país. “É comprovado cientificamente que, na área da saúde, por exemplo, muitas horas de trabalho faz com que a atenção caia pela metade, lavando o profissional a ficar mais suscetível a erros”, disse Tenório.

Francisco Tenório lembrou que o trabalho na área de saúde é muito desgastante e que reduzindo a carga horária destes trabalhadores, de uma forma direta, iria melhorar à qualidade dos serviços prestados e consequentemente o atendimento à população, sem contar que novos postos de empregos iriam surgir tanto na iniciativa privada como na pública.

“Hoje os profissionais de enfermagem possuem uma jornada muito cansativa, já que são submetidos a cargas horárias altíssimas para quem trabalha com saúde. São profissionais que trabalham em prol da vida dos outros”, disse Francisco Tenório, lembrando ainda, que a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas irá valorizar a profissão e melhorar a qualidade do trabalho que essa categoria presta a população.

Além de defender a redução da carga horário dos enfermeiros, o parlamentar alagoano vai mais além, ele defende que o profissional de enfermagem, após concluir o curso superior, possa migrar para o curso de medicina por meio de equivalência, com já existe em vários outros cursos superiores.  “Devido a falta de médicos em várias localidades do país, isso seria de grande importância não só para o profissional mas para a saúde pública do Brasil”, destacou Francisco Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, nesta quinta-feira, 23, da festa em comemoração ao aniversário do cantor alagoano Geraldo Cardoso, em Maceió. Na ocasião, Tenório parabenizou o amigo e falou da importância do incentivo a cultura.

“Quero de público desejar  um feliz aniversário ao meu amigo Geraldo Cardoso e dizer que o Estado de Alagoas precisa incentivar mais o segmento musical. É necessário investir mais nos artistas locais. Podem sempre contar comigo no que for necessário para qualquer investimento na cultura popular”, disse Tenório.

O líder do PMN na Câmara, deputado Francisco Tenório (AL) esteve nesta quarta-feira, 21, no Ministério da Saúde, para tratar do empenho e execução das emendas individuais de sua autoria direcionadas para vários municípios de Alagoas. A reunião aconteceu com o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Bruno Moreti.

De acordo com Tenório, ele e seu gabinete estão trabalhando para que as emendas que sofreram algum impedimento técnico, contingen­cia­mento por parte do ministério ou tiveram algum erro na sua tramitação entre o Ministério da Saúde e a Secretária de Relações Institu­cionais, sejam deferidas no menor tempo possível.

“Os municípios não podem ser penalizados por questões técnicas ou burocráticas e nem a população ficar sem os serviços e benefícios propiciados por esses recursos que têm sido minha preocupação constante”, disse Tenório

O líder do PMN na Câmara, deputado Francisco Tenório participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da reunião com a Bancada do Nordeste e prefeitos da região e da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na pauta, o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios e outros assuntos de interesse do Estado de Alagoas e de toda região nordestina.

A ideia da reunião, segundo o deputado Francisco Tenório, foi definir as prioridades da região no foco de atuação parlamentar até o final deste ano. “Foram vários temas discutidos com objetivo maior de promover o desenvolvimento do Nordeste para buscarmos alcançar a média de indicadores sociais e econômicos das regiões mais desenvolvidas de nosso país”, disse o deputado alagoano.

Tenório disse ainda, que essas reuniões são importantes para que se possa ter uma pauta de convergência unificando, ainda mais os objetivos dos parlamentares da região no Congresso Nacional. “Reajuste em até 2% do repasse do Fundo Nacional de Participação dos Municípios e investimentos de infraestrutura também fizeram parte da discussão”, afirmou o deputado.

Francisco Tenório também participa da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou na segunda-feira (12) e termina nesta quinta-feira (15), em Brasília. O maior evento municipalista da América Latina tem como tema "A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral". 

“A luta dos municípios é a luta de todos. Eles são vítimas de várias transferências de responsabilidades e de desigualdade financeiros. É justa essa luta e os prefeitos de Alagoas sabem que podem contar sempre comigo”, afirmou o líder do PMN. 

O deputado informou que o evento discutiu ainda, temas ligados a educação, saúde, agricultura, finanças, habitação, entre outros assuntos de interessa dos municípios. “É importante essa mobilização anual que os prefeitos fazem, pois mostra a força política do movimento municipalista, e, além disso, eles podem levantar suas principais bandeiras de luta na capital federal”, concluiu Tenório

O deputado Francisco Tenório (PMN) esteve, nesta quarta-feira, 14, no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) para assistir a apresentação da tese de monografia de sua filha, Olívia Tenório, que serviu como base para sua aprovação no curso de direito.

Olívia apresentou como tema, ‘Medidas Alternativas à Prisão Cautelar’, que tem como tese principal, a aplicação de medidas mais brandas que a prisão no curso do processo quando essas se fizerem suficientes para o fim pretendido.  “A ideia defendida é diminuir o dano enfrentado pelo acusado que ainda não teve, e talvez não terá uma condenação transitado em julgado”, afirma Olívia que ficou muito satisfeita com a presença de seu pai durante a apresentação,

Bastante emocionado, o deputado Francisco Tenório falou da importância de mais um degrau alcançado por sua filha. “É muito gratificante um pai ver sua filha formada em um curso que tem como objetivo a construção de um amanhã melhor e mais justo. Parabéns Olívia, que Deus ilumine sempre i seu caminho”, afirmou Tenório. 

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, neste domingo, 11, de um bingo beneficente, na cidade de Palmeira dos Índios, em prol do Hospital Regional Santa Rita. O bingo faz parte de uma campanha que teve como objetivo arrecadar fundos para a instituição de saúde.

O evento que teve o apoio da sociedade e dos empresários locais foi realizado no estádio Juca Sampaio. As cartelas foram vendidas pelo preço de R$ 20,00 e teve como prêmios, um carro e quatro motos 0 km.

O deputado disse ainda, que é sempre bom este tipo de atitude com apoio da população, já que o dinheiro arrecadado vai servir para melhorias no hospital. “É necessário que todos possam contribuir para um hospital que, além de ser uma instituição filantrópica, é uma referência na região”, disse Francisco Tenório.

Recentemente, Tenório foi ver de perto a  atual situação do hospital e na ocasião anunciou que conseguiu alocar recursos no valor de R$ 600 mil, através de emenda parlamentar, para melhorias do Hospital Santa Rita. “Estou fazendo minha parte com o objetivo de melhorar a saúde do povo palmeirense e das cidades vizinhas. Quero que saibam que estarei sempre à disposição para ajudar o hospital e todo o povo desta região”, concluiu Francisco Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, nesta segunda-feira, 12, de uma reunião com dezenas de taxistas. Na pauta, a decisão do TJ/AL, da semana passada, que suspendeu uma liminar de 1º grau, que determinava que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) se abstivesse de apreender taxistas que vissem do interior e pegassem novos passageiros na capital.

Além disso, com nova determinação, os taxistas que queiram transportar passageiros de uma cidade a outra terão que pagar R$ 9,90 para se cadastrar junto à Arsal e ainda, R$ 27,25 para adquirir um talão de 30 folhas e nelas colocarem os nomes dos passageiros que estão transportando.

Durante a reunião os taxistas  informaram que o Sindicato já recorreu da decisão e que a ideia agora, é organizar uma passeata em protesto à nova determinação. Porém, os sindicalistas deixaram claro que a manifestação será pacífica e que nenhuma via vai ser fechada.

Francisco Tenório ouviu as reivindicações e as reclamações dos representantes dos taxistas e prometeu que na medida do possível e dentro da legalidade irá fazer de tudo para que os taxistas possam trabalhar de forma mais tranquila.  

“São trabalhadores que sustentam suas famílias de forma honesta e merecem, dentro da legalidade, trabalhar com tranqüilidade. E tem mais, existem pessoas que preferem optar pelo taxi devida a sua facilidade de chegar mais rápido no seu destino. Não é justo tirar essa opção da população alagoana”, disse Francisco Tenório.

Durante a posse da nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol), para o biênio 2014 -2016, realizada na sexta-feira (09 de maio), o deputado Francisco Tenório (PMN), que também é delegado de polícia, foi homenageado pela Associação dos Delegados, pelos relevantes serviços prestados a instituição.

A homenagem, segundo o presidente da Adepol, Antônio Carlos Lessa é uma forma de reconhe­cimento pelos relevan­tes serviços prestados, que Francisco Tenório realiza em favor da categoria. "Ele sempre esteve em defesa dos delegados. Tenório há anos, vem defendendo os interesses da nossa categoria ", disse. 

O deputado Francisco Tenório agradeceu a homenagem e destacou a importância do trabalho da autoridade policial. “É preciso que se valoriza, cada  vez mais, o trabalho do delegado de polícia. A sociedade quer uma instituição de segurança forte e com condições de trabalho, e tudo isso passa, entre outras coisas, pela valorização da carreira de delegado de polícia. Se depender do meu trabalho e empenho, a categoria pode esperar sempre novas conquistas”, disse o deputado.

Participaram do evento, além do presidente da Adepol, Antônio Carlos Lessa; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta; o desembargador Washington Luiz;  a  presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Maria de Fátima Pirauá; deputados federais; deputados estaduais; delegados de polícia entre outras autoridades. 

Após pedido de urgência, solicitado pelo líder do PMN, deputado Francisco Tenório, O Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7495/06 do Senado, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. 

O deputado Francisco Tenório disse que sempre foi um defensor das categorias, inclusive, tendo acompanhado toda a mobilização dos agentes durante o ano em sua luta pela inclusão do piso nacional na pauta de votação da Câmara e sua consequente aprovação. “São trabalhadores que lidam diretamente com os problemas de saúde que afetam a população brasileira”, destacou Tenório.

Tenório que foi aplaudido pelos agentes presentes no plenário da Câmara disse que a aprovação do projeto foi importante para garantir melhores condições para estes profissionais, cujo trabalho é indispensável aos programas de saúde em todo país. “É um pleito justo de uma categoria que sempre está presente junto o povo brasileira”, disse Tenório

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. Atualmente, as prefeituras decidem quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950. O projeto aprovado prevê  que os agente irão receber  R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal aos municípios.

O projeto assegura aos profissionais que, na data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 2006, e a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias, definidas por esta Lei, é assegurada a dispensa de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido admitidos a partir de anterior processo de seleção pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.

O País conta com mais de 300 mil agentes comunitários de saúde. Eles são responsáveis pela visita mensal a 65% dos domicílios, o equivalente a 125 milhões de habitantes. Entre as ações desses profissionais estão o acompanhamento de gestantes, o incentivo ao aleitamento materno, o controle de doenças como infecção respiratória aguda e a promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, nesta quarta-feira, 7, de um café da manhã com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer e outros líderes da Câmara dos Deputados. Na pauta, projetos de interesse do STJ e da população brasileira.

Na ocasião foram debatidos diversos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal, tais como, o que modifica diversas normas de funcionamento dos juizados especiais, civis e criminais, para dar mais agilidade aos processos em andamento nesses órgãos. “É importante que este projeto seja apreciado, já que irá proporcionar mais rapidez nos processos nos juizados especiais, beneficiando, desta forma, a população brasileira que precisa destes serviços”, afirmou Francisco Tenório.

Outro ponto debatido na reunião foi o projeto de lei, que cria turma Nacional de Uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais estaduais e do Distrito Federal. “A inexistência da turma possibilita, entre outras coisas, que decisões proferidas em desarmonia com alguma orientação do STJ se tornem definitivas. Com isto, a parte não tem qualquer mecanismo processual para que possa prevalecer uma decisão superior”, afirma o deputado.

Também foi debatido o projeto de lei, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, bem como o que trata da aposentadoria aos 70 anos.  Este último é considerado bastante polêmico com divergência entre os próprios membros dos tribunais e os representantes das classes. “Particularmente concordo que com o aumento da expectativa de vida da nossa população, não é justo obrigar o cidadão se aposentar aos 70 anos, porem, há outros víeis que ainda precisam ser mais bem estudados”, disse Tenório.

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, da reunião de líderes com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Na pauta, projetos ligados aos micros e pequenos empreendedores.

Tenório disse que defende a aprovação da regulamentação da lei das micro e pequenas empresas. “É um projeto que é positivo para o Brasil, pois fará com que aconteça uma redução na carga tributária das micro e pequenas empresas, que cresce a cada ano no país. A regulamentação também fará com que o limite de faturamento destas empresas venha a ser aumentado”, disse o líder do PMN.

O deputado Francisco Tenório (PMN), esteve no último domingo, 4, na cidade de Palmeira dos Índios participando de uma reunião com a comunidade Rural do Mandacaru de Baixo. Na pauta as reivindicações de melhorias para os moradores da região.

Na região, o deputado foi recebido por diversas lideranças locais entre elas, os ex-vereadores Maxwell Feitosa e Josué Barros, o “Profeta; o presidente da associação dos moradores local, Pedro Silva; o ex-presidente da entidade,  Francisco Elias; o presidente da associação da comunidade do São José de Baixo, Antonio Paulo, além de moradores convidados. Francisco Tenório conversou com moradores do povoado  e ouviu deles as principais reivindicações principalmente nas áreas da agricultura, da saúde.

“Eu vivi e ainda vivo a mesma realidade de vocês. Meu pai era agricultor e minha mãe costureira. Essas comunidades têm um jeito próprio de se relacionar, de conviver, por isso é importante preservar as características, vamos brigar para que chegue aqui na comunidade trator para arar a terra nesse tempo chuvoso, e cheguem políticas de governo para todos e todas, pela garantia de seus direitos”, destacou Francisco Tenório.

O deputado destacou que veio da agricultura e que é produtor de leite e por isso, conhece de perto as necessidades das comunidades. “Gosto da vida no campo e me preocupo com a zona rural. Estou sempre em contato com essa área para me inteirar das necessidades de cada comunidade”, afirmou.

Para Maxwell Feitosa, “o deputado Francisco Tenório tem se aproximado muito de Palmeira, destinando emendas para o município, tendo como exemplo a emenda de R$ 600 mil destinados ao hospital do município, além de dois ônibus escolar que hoje transporta alunos da rede municipal”, disse.

O presidente da associação comunitária do Mandacaru afirmou que o trabalho do deputado Francisco Tenório na agricultura tem uma vasta caminhada. “Nas comunidades rurais que o deputado Francisco Tenório passa, ele deixa história de luta nessa área; ele é gente da gente e tenho certeza que sempre terá o olhar voltado para nossa comunidade”, finalizou Pedro Silva

O deputado Francisco Tenório parabeniza a todos os líderes comunitários pela passagem do seu dia, comemorado neste dia 5 de maio, através da Lei n.º 11.287/06 assinada no dia 27 de março do mesmo ano, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quero parabenizar a todos os líderes comunitários do meu Estado, que de forma direta ou indiretamente colaboram para o desenvolvimento de Alagoas lutando em defesa da população. Sei que o fortalecimento da democracia está ligado a uma comunidade forte e, neste sentido, os líderes comunitários têm um papel decisivo sendo o elo entre as comunidades e os poderes públicos. Contem sempre comigo”.