O deputado Francisco Tenório, líder do PMN na Câmara dos Deputados participou da reunião com todos os líderes para definir a pauta de votações que deverá ser votada  no plenário da Casa durante esta semana.

Tenório adiantou que entre os temas debatidos está a alteração do Estatuto da Microempresa que prevê, entre outras coisas, o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas. “Isto vai permitir que todas as secretarias estaduais da Fazenda possam recolher de forma antecipada a alíquota cheia do ICMS das empresas fornecedoras, beneficiando desta forma os micros e pequenos empresários, ”, disse o deputado.



Outro tema discutido na reunião foi a Lei dos Caminhoneiros que trata do período de horas que o motorista profissional pode dirigir continuamente. “o texto propõe 6 horas seguidas e ainda regulamenta a forma de descanso destes motoristas”, disse Francisco Tenório.



Além destes, outros temas como os projetos que tipifica o crime de denunciação com finalidade eleitoral; o que impõe regras para a construção e reformas de postos e combustíveis; o que proíbe a utilização de animais em atividade de ensino; e a Lei das Biografias também foram debatidos na reunião.



“É importante essas reuniões de líderes partidários, pois é a partir delas, que  se define qual a pauta de votação e discussão durante a semana no plenário da Câmara federal”, afirma o deputado Francisco Tenório

O empresário e político palmeirense, Gileno Costa Sampaio recebeu no último  sábado (19) em sua chácara, o deputado Francisco Tenório que estava acompanhado de outras lideranças da região.

 Gileno promoveu um café da manhã para manifestar o seu apoio político ao deputado Francisco Tenório, que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Alagoas.

“Como já fiz boas amizades e conheço os trâmites, além de ter feito muito por nossa terra, agora quero me fazer presente ao Estado, porque sei que as portas estão abertas em Brasília, pela base que fiz”, disse o deputado.

Em seguida Francisco Tenório fez visita à Praça São Pedro, no centro do município, onde cumprimentou os palmeirenses na Ki Beijo Bom

O deputado Francisco Tenório participou na última terça-feira, de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Na pauta, a venda de milho por parte da Conab Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aos produtores rurais no Nordeste, na área de atuação da Sudene, em função das fortes secas dos últimos três anos.

De acordo com o deputado Tenório, durante toda a tarde foi debatida a falta de logística para atuação da Conab e a falta de milho nos postos de abastecimento, embora sejam contabilizadas seguidas Portarias e Medidas Provisórias que autorizam a aquisição do milho e a consequente venda aos produtores de Alagoas. 

“O que está acontecendo na realidade é que este ano não foi distribuído nenhum grão pela Conab de Alagoas”, assegurou Tenório, ressaltando que foi informado, que dentro de um mês será restabelecido a referida distribuição em todo estado.

O deputado Francisco Tenório acompanhado pelo presidente da associação, Antonio Paulo e lideranças, prestigiou na segunda-feira (21), a Primeira Romaria à Santa Quitéria em Pernambuco que contou com as presenças dos motoqueiros do Sítio São José de Baixo em Palmeira dos Índios.

Bastante aplaudido, o Deputado falou para mais de cem motoqueiros, da sua alegria e da sua Fé em Santa Quitéria e desejou boa sorte a todos. “É sempre bom participar de evento como este que mostra toda a fé de um povo que sempre deseja o melhor para suas comunidades”, disse.

O deputado Francisco Tenório fez também uma visita à Rádio Vitório FM, na cidade de Palmeira dos Índios do empresário e advogado Ricardo Vitório.

Durante todo o feriado de semana Santa o Deputado Francisco Tenório se manteve na Região, fazendo um levantamento sócio/econômico e cultural da população, para elaboração de um projeto especial para beneficiar a população.

Líder do PMN discute retomada da distribuição de sementes de milho

com a CONAB-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Francisco Tenório tem garantia de que, no máximo em 30 dias, a distribuição do grão estará reestabelecida

O líder do PMN deputado Francisco Tenório (AL) participou nesta terça-feira, 15, de uma Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para deba­ter a venda de milho por parte da Companhia Nacional de Abaste­cimento (CONAB)-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci­mento aos produtores rurais no Nordeste, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Sudeste (Sudene), em função das fortes secas dos últimos três anos.

De acordo com o deputado Tenório, durante toda a tarde foi debatida a falta de logística para atuação da CONAB e a falta de milho nos postos de abastecimento, embora sejam contabilizadas seguidas Portarias e Medidas Provisórias que autorizam a aquisição do milho e a consequente venda aos produtores do Estado de Alagoas. “Mas, o que está acontecendo na realidade é que este ano não foi distribuído nenhum grão pela CONAB de Alagoas”, assegurou Tenório.

No entanto, lembrou o deputado Francisco Tenório, a boa notícia é que foi garantido pelo representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, dentro de 30 dias, no máximo, estará reestabelecido a referida distribuição do valioso grão”.

Além do deputado Francisco Tenório (PMN), participaram da reunião o deputado federal alagoano Alexandre Toledo (PSB/AL) e também o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, Álvaro Almeida, e o presidente da Associação dos Criadores do Estado de Alagoas, Domício Silva.

O deputado Francisco Tenório (PMN) participou, nesta segunda-feira, 14, de uma sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Hemofilia, que oficialmente é comemorado no dia 17 de abril. Além de políticos, o encontro reuniu diversos profissionais da área. 

De acordo com o deputado, a ideia da sessão foi chamar a atenção  para os cuidados da doença e promover uma consciência coletiva no sentido de divulgar e informar a população em geral sobre o tema.

Em sua fala no plenário da Casa, Francisco Tenório lembrou que a hemofilia é uma doença genético-hereditária e assim sendo, não tem ainda, um tratamento que traga a cura definitiva. “Porém, existe o acompanhamento necessário que leva o portador da hemofilia, se precocemente diagnosticado,a  ter menos sofrimento no seu dia adia”, disse o deputado.   

Tenório disse ainda, que o acompanhamento do portador de hemofilia é feito pelo Estado, que tem o dever de dar todo o tratamento necessário para essas pessoas portadoras. “É um direito que todos nós temos a obrigação de exigir”, afirmou o parlamentar lembrando as deficiências existentes na área da saúde.

Tenório lembrou aos presentes, que em Alagoas existem dois centros de referência no acompanhamento dos pacientes com hemofilia: Hemoal de Maceió e o Hemoal de Arapiraca, segunda maior cidade do Estado. “Eles possuem um acompanhamento que considero bom, mas sempre precisa melhorar”, finalizou.

Por fim, o deputado repassou para os presentes, algumas recomendações do Dr. Drausio Varrela sobre o assunto, entre elas, ele citou: Os pais devem procurar assistência médica se o filho apresenta sangramento frequentes; episódios de sangramento devem receber tratamento o mais depressa possível; e que os pais precisam ser orientados para saber como lidar com o filhos hemofílico e  que devem estimular a criança a crescer normalmente.

A Associação dos Produtores de Leite da cidade de Mar vermelho, elegeu neste domingo, 13, a sua nova diretoria tendo a frente o produtor  José de Oliveira. Logo em seguida, os novos diretores realizaram uma reunião com o deputado Francisco Tenório (PMN) para discutir os problemas que atingem os produtores da região.

O deputado Francisco Tenório parabenizou a nova direção da Associação e se colocou a disposição no sentido de buscar resolver os problemas dos produtores de leite da região. “As portas de nosso gabinete estão abetas para os produtores de Mar Vermelho e de toda região para que juntos possamos buscar melhoria e soluções para seus problemas”, afirmou o deputado.

Já o presidente da Associação, José de Oliveira, agradeceu a presença do deputado e disse confiar nele para as resoluções dos problemas dos produtores.

Quero parabenizar a população das cidades de Penedo e Porto Calvo por mais um aniversário. Penedo a capital do baixo São Francisco é um das cidades histórias mais importantes e bonitas do país e Porto Calvo que encanta por suas belas paisagens e receptividade da população. Quero de público parabenizar toda sua população.

O deputado Francisco Tenório (PMN)  esteve nesta sexta-feira,11, na cidade histórica de Penedo, participando do 5º Encontro Regional da Frente de Oposição, denominado “Alagoas, realidade e perspectiva”, que teve como objetivo debater assuntos pertinentes ao Estado de Alagoas e à população da região do baixo São Francisco.

Na pauta do encontro, que reuniu lideranças políticas de Alagoas, a construção do Estaleiro de Coruripe, a ponte ligando Penedo (AL) a Neópolis (SE), obra que já teve o edital de elaboração do projeto publicado no Diário Oficial da União, entre outros assuntos do interesse do Estado de Alagoas.

Francisco Tenório destacou a importância destes encontros, que têm como finalidade maior a união de forças para buscar um avanço nos temas sociais que atingem o Estado de Alagoas. “Alagoas precisa avançar em temas sociais e se colocar dentro do cenário brasileiro como um Estado que cresce na educação, na saúde, na segurança entre outros”, destacou Tenório.

A ideia destes encontros, ainda segundo o deputado é também elaborar um plano de desenvolvimento para o Estado consultando toda a sociedade alagoana. “Vamos ao final, apresentar um projeto que contenha soluções para os problemas levantados nestes encontros”, disse Francisco Tenório que é o líder do PMN na Câmara dos Deputados.

Além do deputado Francisco Tenório, estiveram presentes ao evento, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros; o senador Fernando Collor; o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; o ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida; deputados federais e estaduais, prefeitos; e lideranças políticas e partidárias. Todos foram recepcionados pelo prefeito de Penedo, Marcius Beltrão. 

O deputado Francisco Tenório (PMN), apresentou projeto de lei, permitindo o porte de arma de fogo a servidores inativos das áreas militar e de segurança pública de todo o país. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Se aprovado, terão direito ao porte de arma após a aposentadoria os servidores das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícia ferroviária federal (prevista na Constituição, mas ainda não criada), polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, guardas municipais das capitais de estados e de municípios com mais de 50 mil habitantes, agentes e guardas prisionais do quadro efetivo e ainda integrantes das escoltas de presos e das guardas portuárias.

O projeto estabelece que, para aquisição de arma de fogo e para o registro e concessão de porte, os aposentados integrantes desses órgãos deverão apresentar comprovante da situação de inativo e atestado de sanidade física e mental. O texto, no entanto, dispensa esses servidores da exigência de documento comprobatório de aptidão psicológica e de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, que está prevista como regra geral no estatuto.

“É óbvio não restar nenhuma razão para essas exigências, visto que esses profissionais, durante longos anos no combate incessante ao crime, utilizavam a arma de fogo como seu principal instrumento de trabalho, sendo transferidos para inatividade quase como verdadeiros peritos em arma de fogo”, justifica Francisco Tenório. A proposta também elimina a necessidade de autorização do órgão a que o servidor esteve vinculado. Segundo Francisco Tenório, as superintendências regionais da Polícia Federal, responsáveis pela expedição do porte, registro e renovação do certificado de registro de arma de fogo, vêm exigindo dos servidores inativos documento de autorização do chefe do órgão de origem do aposentado.

O líder do PMN na Câmara dos Deputados, Francisco Tenório esteve neste sábado, 5, visitando o Hospital Regional Santa Rita, em Palmeira dos Índios. . Tenório foi ver de perto a atual situação do hospital e anunciou que conseguiu alocar recursos no valor de R$ 600 mil, através de emenda parlamentar, para melhorias naquele tradicional hospital.

Na ocasião, Tenório, além de participar de um café da manhã na área social do hospital, foi homenageado por todo seu corpo médico como forma de agradecimento por sua luta em defesa da instituição. Depois, o deputado percorreu as dependências do hospital, que possui atualmente sete enfermarias e 153 leitos, acompanhado de sua esposa, Rita Tenório e de todo corpo médico.

Tenório lembrou que o Hospital Santa Rita, além de atender a população do município de Palmeira dos Índios, atende também, os moradores de cidades circunvizinhas que não possuem em estrutura adequada na área de saúde. “É necessário que todos possam contribuir para um hospital que, além de ser uma instituição filantrópica é uma referência na região. Estou fazendo minha parte com o objetivo de melhorar a saúde do povo palmeirense e das cidades vizinhas”, afirmou Francisco Tenório.

 O deputado lembrou ainda, que com a liberação desta verba, o hospital poderá melhorar seu atendimento e disponibilizar uma maior assistência aos moradores de Palmara dos Índios. “Vamos continuar dando todo apoio possível para que isto aconteça, porque sabemos que o hospital beneficia toda a região”, disse Tenório.

A liberação da emenda parlamentar do deputado Francisco Tenório acarretará num incremento financeiro no hospital e resultará em melhores serviços que são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não só para os moradores de Palmeira dos Índios, mas em toda região.

O provedor do hospital Santa Rita, o médico Roberto Salgueiro, agradeceu ao deputado e afirmou que o dinheiro da emenda parlamentar chegará em boa hora. “Essa integração é muito importante para melhoria do nosso hospital”, destacou

           Deputado alagoano apresenta projeto permitindo que                          medicamentos sejam deduzidos no IR

                                           
                                                       Deputado Federal Francisco Tenório

Os medicamentos têm representado um dos itens mais importantes da atenção à saúde do idoso. 

Pessoas idosas tendem a usar mais produtos farmacêuticos e apresentam particularidades

farmacocinéticas e farmacodinâmicas que as tornam particularmente vulneráveis a efeitos

diversos. 

Os aposentados são, possivelmente, o grupo etário que mais usam medicamentos na sociedade, 

devido ao aumento da prevalência de doenças crônicas que surgem com a idade, motivo pelo 

qual, é a classe que mais gasta com medicamentos.

Neste sentido, o deputado Francisco Tenório (PMN), apresentou na Câmara dos Deputados, 

projeto de lei, que permitir aos aposentados, pensionistas, militares da reserva ou reformados, a 

dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa 

física. A proposta também atinge todos os seus dependentes, desde que comprovados por receita 

médica e nota fiscal. 

De acordo com Francisco Tenório, a Constituição Federal de 1988, prevê, no seu artigo 196, que 

a saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas 

que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às 

ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 

“Neste eminente raciocínio, esta proposição legislativa visa consertar uma excessiva 

inconsistência da legislação que trata do imposto de renda, no afã de fazer prosperar a justiça aos 

aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados”, afirmou Tenório. 

O projeto foi publicada no Diário Oficial e encaminhada as comissões técnica da Câmara dos 

Deputados para emissão de pareceres.